Recebido com um café da manhã na sede da Pastoral Rural, que reúne cristãos, famílias e trabalhadores rurais sem terra, Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação da Lei Estadual n° 14.564, de 16/05/2023, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo), no Diário Oficial do Estado da Bahia (D.O) da próxima terça-feira (27).
“Quando colocamos alimentos da agroecologia no prato, estamos fortalecendo a agricultura familiar e incentivando a pesquisa e educação rural. Esse foi o meu primeiro Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa (Alba), que criou condições para que a agroecologia fosse debatida. O objetivo da Peapo, construída por agricultores, organizações e movimentos sociais, é promover mais qualidade de vida para a população das cidades e do campo por meio da oferta de água de qualidade, consumo de alimentos saudáveis e uso sustentável de recursos naturais na perspectiva da segurança alimentar e nutricional”, explicou Jerônimo Rodrigues.
No âmbito da segurança nutricional, o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, enfatizou que a lei vai permitir o diálogo entre a agroecologia e o programa. “Esse processo vai nos permitir ter mais orçamento, mais ações e projetos, que de certa forma vão ajudar na construção do país. Significa uma sociedade com comida saudável no prato, com produção de alimentos, geração de trabalho e renda”, pontuou.
Uma das representantes da Pastoral Rural, fundadora da Arcas, a Irmã Gabriela Canavesio, afirmou que o ato foi uma conquista histórica para as famílias do campo, quilombolas e comunidades tradicionais, em especial às dos Territórios de Identidade do Semiárido Nordeste II, São Francisco e Litoral Norte. “A Pastoral Rural se dedica às pessoas que moram na zona rural e que não tem acesso a direitos básicos. É um trabalho difícil, de resistência e paciência. A nossa caminhada já dura 50 anos e naquela época, ninguém imaginava que teríamos condições de dialogar com o Governo do Estado tão de perto. Essa é mais uma prova do que significa governar para o povo, cuidar de gente. São propostas maravilhosas, de uma sabedoria incrível”, contou emocionada.
Para o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, esse projeto “simboliza a produção de alimento limpo, sem agrotóxico e o respeito à emergência climática. É a defesa do nosso planeta e a permanência do homem e da mulher do campo com qualidade de vida”.
Mais estrutura
Ainda como parte das ações do Governo do Estado, através da SDR, foram entregues em Cícero Dantas, a reforma do Mercado Municipal com 51 boxes e 60 barracas de feira livre, além de unidades de beneficiamento de frutas, de mandioca e entreposto de mel para distritos. O investimento total foi de R$ 6 milhões.
Dono de um dos boxes do mercado, o lavrador Edvaldo Vitor aprovou o novo espaço. “Aqui mudou 100%. Estava ruim demais, caindo aos pedaços, tudo sujo. E agora botou cerâmica, piso, já modificou o telhado. As vendas até aumentaram. Bom demais”, comemorou.
A Pastoral Rural ainda ganhou 90 barracas de feira livre, tratores com implementos e equipamentos agrícolas e kits para apicultura. A Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Mundo Novo, em Tucano, recebeu um caminhão pipa. “Durante o verão precisamos colocar água nos lotes mais distantes que ainda não têm água encanada, então esse pipa é muito importante para o acesso à água limpa. Serão 15 famílias beneficiadas”, contou o presidente da entidade, José Roberto Almeida,.
Outros atos
Obras de pavimentação foram entregues em 24 km do trecho que compreende a BR-110 ao distrito de Caxias e na BA-220, entre Cícero Dantas e São João da Fortaleza. Foram investidos R$ 56 milhões. A cidade também recebeu pavimentação em paralelepípedos nos bairros de Mangueira e Bela Vista. Ainda foi assinada uma ordem de serviço para a pavimentação da travessia urbana do município, na ordem de R$ 5,2 milhões.
A oferta de água tratada e de qualidade chegou às localidades de Boi Morto, Cirino, Sapé, Inchuir, Chapada da Lagoa Grande e Serra Vermelha. O governador também autorizou a perfuração de poços em Cícero Dantas e Banzaê.
Repórter: Simônica Capristano
